Termos e Condições

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

Os presentes termos têm por finalidade definir as Condições Gerais de Venda entre a RIO SUL – Comércio e Indústria de Confeções, Lda. com sede na Rua Engenheiro Ferreira Dias 444, Armazém 1, Zona Industrial do Porto, 4100-246 Porto, com o NIF nº 501 881 913, legitima proprietária do website oficial e plataforma B2B da Marca RIO SUL e cujo domínio pode ser encontrado em www.riosul.pt, e entre o Utilizador, sendo as únicas aplicáveis entre as duas partes.

Ao navegar, usar o website, bem como ao efetuar encomendas/compras de qualquer produto na plataforma RIO SUL em www.riosul.pt, o Utilizador:

• Declara que leu e aceitou plenamente os presentes termos e condições;

• Declara que tem, pelo menos, 18 anos de idade;

• Não fará uso inadequado ou fraudulento deste site e plataforma;

• Não partilhará os seus dados de acesso com terceiros;

• Aceita que será a legislação portuguesa a regular qualquer conflito com o Utilizador, sem prejuízo de previsão em contrário, diretiva comunitária ou tratado internacional;

• Aceita que em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, a RIO SUL e o Utilizador intentem pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas;

• Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições, aceita que ambas as PARTES fixem como foro competente os Tribunais da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro. Esta disposição não afeta os outros direitos reconhecidos ao Utilizador pela legislação em vigor;

Considera-se Utilizador toda a pessoa que navegue, atue, encomende e/ou compre produtos através da plataforma online da RIO SUL.

A RIO SUL reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

A RIO SUL reserva-se ainda o direito de não processar qualquer pedido e/ou encomenda de utilizadores que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da RIO SUL.

O Utilizador deverá fornecer à RIO SUL um endereço de e-mail ou contato telefónico, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos, e aceita que a RIO SUL o possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

Informação sobre conteúdos da plataforma online Rio Sul

A plataforma B2B www.riosul.pt destina-se apenas para uso profissional dos nossos clientes, pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente comercial/profissional.

É expressamente proibida a introdução de links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da RIO SUL, assim como a utilização do domínio www.riosul.pt com fins abusivos, sem autorização prévia, será suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da RIO SUL.

Na eventualidade de encontrar, noutros websites, links que lhe permitam o acesso a www.riosul.pt ou referências à plataforma online da RIO SUL, informamos que a RIO SUL não tem qualquer responsabilidade sobre esses links ou páginas nem sobre os conteúdos neles inscritos.

A RIO SUL está fortemente empenhada para que a informação apresentada em www.riosul.pt esteja isenta de erros ortográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respetiva correção.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, espanhola e inglesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização de encomenda.

Obrigações dos Clientes e Utilizadores

Qualquer visitante da plataforma da Rio Sul, acessível a partir do website www.riosul.pt, obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

É proibido introduzir, armazenar ou difundir através da plataforma online da Rio Sul conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
Guardar, e não divulgar, os seus dados de acesso à plataforma de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
Não utilizar identidades falsas;
Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que a Rio Sul possa processar devidamente as encomendas.
O Cliente é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à Rio Sul e compromete-se a informar de imediato qualquer alteração para o email clientes@riosul.pt.
A Rio Sul exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

Contactos e Apoio ao Cliente

Para informações adicionais, pode contactar a RIO SUL através do e-mail clientes@riosul.pt.
Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de segunda-feira a sexta, das 9h00 às 13h e das 14h ás 18h, através do número +351 226 154 860 [custo chamada rede fixa nacional].

Política Comercial

[Aplicável nas vendas presenciais, telefónicas, e através da nossa plataforma web]

No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente deverá contactar a RIO SUL por escrito para clientes@riosul.pt.

As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas. Para mais esclarecimentos sobre os produtos comercializados, recomendamos que contacte o apoio ao cliente da RIO SUL através do telefone +351 226 154 860 [custo chamada rede fixa nacional].

Os preços e características dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o Utilizador tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda.

Realização de encomenda online

O registo na plataforma é feito com a abertura de ficha de cliente após um contacto directo com a Rio Sul.

Para efetuar uma encomenda na plataforma online da Rio Sul é necessário que o(a) Utilizador(a) seja provedor de uma palavra de acesso, fornecida pela empresa. Depois de aberta a sessão, basta inserir no carrinho de compras virtual todos os produtos que pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

Para realizar uma encomenda em www.riosul.pt:

Navegue pelas páginas da plataforma Rio Sul e encontre os produtos que pretende adquirir;
Adicione os produtos selecionados ao Carrinho de Compras através do botão “Comprar”;
No momento em que entender que já escolheu todos os produtos que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em “Finalizar” no carrinho de compras;
Em seguida, confirme o endereço de Faturação e o endereço de Entrega;
Selecione o modo de entrega e confirme as condições de pagamento;
Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail;
No final do processo a encomenda fica confirmada com a notificação do respetivo número de encomenda e com a receção da encomenda via e-mail.
Logo que termine a sua encomenda, receberá um e-mail automático a confirmar. Este resumo também estará disponível na página da sua conta. Caso os dados não estejam corretos deverá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.
Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Rio Sul reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de a cancelar total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

Disponibilidade dos produtos

A Rio Sul compromete-se a fornecer os artigos constantes da encomenda, nos termos, preços e demais condições de venda, salvo ruptura de stocks.

A Rio Sul só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

Confirmação ou cancelamento de encomenda

As encomendas submetidas em www.riosul.pt com pagamento por transferência bancária apenas serão consideradas confirmadas e processadas após receção dos respetivos pagamentos.

Se tiver sido feita uma encomenda, e respetivo pagamento, para produtos que, entretanto, ficaram indisponíveis, a Rio Sul procederá ao crédito ou estorno em conta do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

A Rio Sul reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo, e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela Rio Sul, designadamente nas seguintes situações:

A informação fiscal do Cliente não for correta ou verificável;
A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda suscetível de fraude;
Quando o pagamento da encomenda não for rececionado num período de 5 dias úteis subsequentes ao envio da respetiva Fatura Proforma, no caso do pagamento por transferência bancária;
Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pela(o) Cliente;
Se considerar que o(a) Utilizador não detinha capacidade para realizar aquele ato em nome do Cliente.
Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s).

Condições de Pagamento

As encomendas nacionais podem optar pelas seguintes Condições de pagamento:

Por Transferência bancária com o envio de Fatura Proforma - com 3% desconto;
Contra entrega de Cheque a Pronto Pagamento – com 3% desconto;
Contra entrega de Cheque a 30 ou a 60 dias;
Pagamento por MBWay – com 3% desconto;
Pagamento por Referência Multibanco;
Pagamento por Cartão de Crédito.

Encomendas para clientes em território estrangeiro podem ser liquidadas das seguintes formas:

Por Transferência bancária com o envio de Fatura Proforma - com 3% desconto;
Pagamento por Cartão de Crédito.
O valor total indicado no formulário da encomenda compreende o preço de compra dos produtos, excluindo o IVA, se aplicável, e os custos de transporte são indicativos.
Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.riosul.pt. Se o tentar, a Rio Sul não poderá ser responsabilizada pela perda do valor monetário pago, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

Segurança da plataforma online da Rio Sul e de todas as transações

A plataforma online da Rio Sul não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

Reserva de Propriedade dos produtos comercializados

A Rio Sul detém a propriedade de todos os bens fornecidos ao Cliente até à cobrança total da respetiva fatura, podendo os mesmos serem levantados após o vencimento da Fatura, caso esta não seja liquidada.

Juros

Se o Cliente não cumprir os prazos de pagamento acordados, a Rio Sul reserva-se o direito de debitar juros à taxa legal, até a liquidação total do débito.

Todas as despesas que a Rio Sul efetue na cobrança judicial ou extrajudicial dos seus créditos sobre o Cliente serão por conta deste.

Preços

Os preços dos produtos exibidos no website riosul.pt não incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

O preço total especificado no final do processo de compra exclui impostos e custos de envio. O Cliente deve pagar apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda, após emissão de Fatura Proforma.

Os custos de envio são calculadas por remessa, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do peso volumétrico da encomenda, e do país/localidade onde a sua encomenda será entregue.

Os custos de envio são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país e/ou localidade de entrega da mercadoria pode ter influência sobre os mesmos, incluindo a eventualidade de aplicação direitos e despesas aduaneiras, sendo estas despesas sempre a cargo do Cliente.

Qualidade e Garantia

A plataforma online da Rio Sul apenas comercializará em www.riosul.pt artigos de qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão.

Os produtos disponíveis em www.riosul.pt podem não corresponder exatamente ao produto final no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

Envio dos Produtos e Entregas

Os produtos encomendados na Loja online Rio Sul serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.

A Rio Sul entrega as encomendas do Cliente no seu estabelecimento. No entanto, se for convencionado a entrega dos bens no domicílio de terceiros, por indicação do Cliente, considerar-se-á para todos os efeitos como entrega ao Cliente.

O Cliente compromete-se a aceitar a mercadoria nas condições acordadas, bem como a entrega parcial da mesma. A entrega de uma parte da encomenda não anula o restante da encomenda nem limita o prazo de entrega, salvo comunicação expressa do Cliente.

Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo(a) Utilizador(a).

Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega do transportador na morada acordada.

O risco de deterioração das mercadorias vendidas durante o seu transporte ou expedição corre por conta do Cliente, salvo convenção expressa por escrito em contrário.

Custos de Envio

As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por expedição.

Para encomendas para a Península Ibérica, a Rio Sul providenciará o transporte das mercadorias vendidas, salvo indicação do Cliente em contrário.

Os portes de envio serão calculados com base no peso e volume dos produtos encomendados e do destino de entrega.

O custo inerente ao transporte das mercadorias vendidas será suportado pela Rio Sul quando se verifiquem as seguintes condições:

O valor da encomenda seja igual ou superior a 500,00€, para o território nacional;
O valor da encomenda seja igual ou superior a 1.000,00€, para Espanha Continental.
Para efeitos deste cálculo não são considerados produtos como enchimentos. Sobre estes produtos os portes serão sempre cobrados.
Uma vez que o cliente é sempre avisado do envio da mercadoria, caso não seja possível a entrega da encomenda por facto imputável ao Cliente, os custos decorrentes de novas tentativas de entrega são da responsabilidade do Cliente, e consequentemente debitados.
Quando o valor da Encomenda do Cliente for inferior aos valores acima referidos, o custo inerente à expedição das mercadorias será incluído na n/ Fatura, de acordo com a tabela de preços da empresa Transportadora contratado para o efeito.
Estão excluídos das condições acima, as expedições de mercadorias para Regiões Insulares.
Ao recepcionar a mercadoria o Cliente deverá inspecionar as embalagens no sentido de averiguar eventuais danos no transporte. Se constatar que os produtos possam estar danificados, deverá recusar a remessa ou anotar nas reservas da guia do transportador os danos visiveis, para posterior reclamação e deverá contactar a Rio Sul num prazo máximo de 24h através do e-mail clientes@riosul.pt ou pelo telefone +351 226 154 860, mencionando as anomalias verificadas.

Prazos de Entrega das encomendas

Após registada a sua encomenda, sendo confirmado a respetiva modalidade de pagamento e estando disponíveis todos os artigos da sua encomenda, a Rio Sul compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega, excepto nos períodos pós feiras:

Em Portugal Continental, entrega até 5 dias úteis.
Nos arquipélagos da Madeira e dos Açores, entrega até 10 dias úteis.
Espanha Continental, entrega até 10 dias úteis.
Espanha Ilhas, entrega até 20 dias úteis.
Outros países europeus, entrega nos prazos a analisar caso a caso.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao cliente qualquer direito indemnização.

Trocas e Devoluções de Produtos

A decisão de as mercadorias serem ou não suscetíveis de devolução cabe exclusivamente à Rio Sul, comunicadas em tempo oportuno ao cliente.

No caso da devolução ser aceite pela Rio Sul, a mesma tem de chegar às instalações da Rio Sul num prazo de quinze dias, e as mercadorias têm de se encontrar em boas condições, sem etiquetas do cliente, e na nossa embalagem original. Caso contrário, a Rio Sul reserva-se o direito de não aceitar a devolução, ou de imputar os custos com o novo embalamento dos produtos ao cliente.

Após aceitação de uma devolução, a Rio Sul efetuará a troca dos artigos devolvidos ou emitirá uma Nota de Crédito. Esta será emitida quando não houver débitos em aberto na conta corrente do Cliente.

Deverá contactar o nosso Apoio ao Cliente através do email clientes@riosul.pt, a comunicar a intenção de devolução, indicando o n.º de encomenda ou n.º de fatura, produtos a devolver e motivo. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão considerados para troca/devolução.

Após ter contactado o nosso Apoio ao Cliente e de lhe serem dadas as coordenadas de devolução, deverá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado e nas condições referidas anteriormente, para a nossa morada:
Rio Sul, Lda
R. Engº Ferreira Dias, 444 - Armazém 1
4100-246 Porto (Zona Industrial do Porto)

A troca será sempre efetuada por outro produto igual em boas condições. Nestes casos, os gastos de envio serão assumidos pela nossa empresa. A troca só será efetuada após a verificação do estado do produto e do cumprimento das condições acima descritas.

Se optar pela devolução ou crédito do valor, os reembolsos ou créditos (em compras na loja online) serão efetuados pelo valor total da encomenda (produtos mais despesas de envio), a não ser que o motivo que levou à devolução não seja da responsabilidade do nosso serviço – nestes casos serão deduzidas, ao valor do reembolso, as despesas de envio. A devolução só será efetuada após a verificação do estado do produto e do cumprimento das condições acima descritas.

Cancelamento de Encomendas

Antes do envio, o(a) “Comprador(a)” pode cancelar a encomenda de produtos. Se o(a) “Utilizador(a)” efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o estado da encomenda através do menu “Minha conta”, situado no final da página principal do website www.riosul.pt, carregando posteriormente em “Histórico de encomendas”, e se e o estado da respetiva encomenda mencionar “Stand By”, então, existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Para isso, o(a) “Utilizador(a)” deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através do email: clientes@riosul.pt ou por telefone +351 226 154 860 (9h-13h e 14h-18h) e pedir o cancelamento da sua encomenda.

Caso o pedido de cancelamento seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.

Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao (à) “Comprador(a)” que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá proceder à devolução da mesma, sob as condições referidas acima em "Trocas e Devoluções" deste documento.

Aquando da confirmação da devolução e da receção da encomenda na sede da Loja online rio Sul, será processado o estorno (reembolso).

Validade das promoções ou campanhas comerciais

As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no website riosul.pt são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no website informação em contrário.

No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efetivamente gastou na compra do produto que pretende devolver ou trocar.

Responsabilidade

A Rio Sul só será responsável pelos danos sofridos pelo(a) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Loja online Rio Sul perante o(a) “Consumidor(a)”, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

A Rio Sul não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo(a) “Comprador(a)” como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

Todos os produtos comercializados pela Loja online Rio Sul estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

A Rio Sul declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

Reclamações

Qualquer reclamação referente à mercadoria fornecida pela Rio Sul deverá ser transmitida por escrito, no prazo de 8 (oito) dias a partir da data de receção da mercadoria por email para contabilidade@riosul.pt.

A decisão de aceitar ou não as reclamações cabem exclusivamente à Rio Sul.

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no website www.riosul.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.

Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website riosul.pt ou dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no website riosul.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial.

A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca Loja online Rio Sul.

Caso o(a) “Utilizador(a)” pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito concedida pela Loja online Rio Sul.

Alteração dos Termos e Condições

A Loja online Rio Sul tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura. O(a) “Comprador(a)” está sujeito(a) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.